Advogado em Belo Horizonte

Na maioria das vezes existe mais direito do que te contaram.

Direito civil, digital e do consumidor em Belo Horizonte. Banco, plano de saúde, compras online, cobranças indevidas.

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OAB/MG 228.837 Civil, digital e do consumidor Belo Horizonte e online para todo o Brasil

01As situações

O que eu resolvo, na linguagem de quem está passando por isso.

Lista de problema, não de área do direito. Se o seu está aqui, existe caminho.

Golpe bancário e falsa central

Ligação que parecia do banco, transferência feita sob pressão, Pix que saiu da conta e o banco dizendo que a culpa é sua.

Cartão clonado e compra que você não fez

Lançamento que apareceu na fatura sem você reconhecer, contestação aberta e negada sem explicação.

Compra online que não chegou

Prazo estourado, rastreio parado, loja e marketplace empurrando a responsabilidade um para o outro.

Produto com defeito e garantia negada

Assistência que enrola, troca recusada, conserto que volta com o mesmo problema.

Plano de saúde que negou cobertura

Exame, cirurgia ou tratamento negado, carência usada como justificativa, autorização que nunca sai.

Cobrança indevida e nome negativado

Serviço cancelado que continua sendo cobrado, mensalidade que não para, nome no Serasa sem aviso nenhum.

Voo atrasado, cancelado ou bagagem extraviada

Remarcação imposta, conexão perdida por atraso, mala que não apareceu no destino.

Contrato e financiamento com cláusula escondida

Taxa que não estava combinada, seguro embutido sem você pedir, valor final diferente do que foi apresentado.

Obra ou imóvel entregue com atraso

Chave que não sai, prazo estourado pela construtora, parcela continuando a ser cobrada mesmo assim.

Conta de aplicativo derrubada

Perfil ou conta de trabalho bloqueada por denúncia indevida ou invasão, e o suporte não resolve.

A sua situação não está na lista? A lista é grande e nunca fica completa. Também atuo em direito civil, digital e em família e sucessões. Me conte o que aconteceu e eu digo se é a minha área.

Me contar o caso

02Por que a maioria desiste

Quase sempre a pessoa para por um destes cinco motivos.

E nenhum deles costuma ser o que a pessoa imagina.

"Já liguei no SAC umas dez vezes e não deu em nada"
"Acho que o prazo já passou, não adianta mais"
"O valor é baixo, não deve valer a pena"
"Não guardei nada, não tenho como provar"
"Se virar processo eu vou ter que ir em audiência e perder o dia"

Na maioria dos casos, o que decide é o que a lei garante e o que ficou registrado.

03O que a lei garante

Três coisas que mudam a conversa com a empresa.

Valem para quase todos os casos desta página, independente de qual é o seu.

O prazo da empresa não é o prazo da lei

Quase toda empresa informa um prazo próprio para reclamar. O prazo que vale é o da lei, e ele muda conforme o tipo de problema. Achar que perdeu o prazo é o motivo número um de desistência, e muitas vezes não é verdade.

Registro é o que sustenta o caso

Protocolo de atendimento, print da conversa, e-mail, nota fiscal, extrato. É o que costuma faltar e é o que separa uma reclamação que anda de uma que não sai do lugar. Se você ainda não tem, dá para reconstituir parte disso.

Dano moral não é automático

Nem todo aborrecimento vira indenização. Depende do que aconteceu, do impacto real na sua vida e do que ficou documentado. Por isso eu não falo em valor antes de olhar o caso.

Nem todo caso precisa virar processo. Parte se resolve antes, com reclamação formal ou notificação. O caminho depende do que aconteceu e do que existe de registro.

04Para quem é esta página

Isso vale para você se:

Você teve problema com banco, loja, operadora, companhia aérea, construtora ou plataforma
Você já tentou resolver direto com a empresa e não deu certo, ou nem sabe por onde começar
Você quer entender se o seu caso tem base antes de decidir qualquer coisa
Você está em Belo Horizonte ou região, ou aceita atendimento online, que funciona para todo o Brasil

Se o seu problema é trabalhista, com órgão público ou entre pessoas físicas, a área é outra. Nesses casos o melhor primeiro passo é procurar quem atua especificamente nisso.

05Como funciona o atendimento

Você entende o seu caso antes de decidir qualquer coisa.

São quatro etapas, e as três primeiras existem para te dar clareza.

Você me conta o que aconteceu

Pelo WhatsApp ou pelo formulário desta página. O que aconteceu, com quem, quando e o que você já tentou.

Eu vejo o que existe de registro

Protocolo, print, e-mail, nota, extrato, contrato. É isso que diz se o caso se sustenta e por onde ele anda.

Eu explico qual é o caminho

Reclamação formal, notificação ou ação. Cada um tem exigência, tempo e desfecho diferente, e eu digo onde o seu costuma travar.

Você decide com a informação na mão

Se fizer sentido seguir comigo, combinamos os próximos passos. Se não fizer, você sai sabendo o que precisa ser feito.

Eu não trabalho com promessa de resultado nem com estimativa de valor antes de olhar o caso. O que eu garanto é que você vai entender se tem base, o que falta e quais são as opções.

06Quem vai te atender

Hugo Pinho, advogado

Hugo Pinho OAB/MG 228.837

Advogado em Belo Horizonte. Atuo em direito do consumidor e direito civil, com pós-graduação em Direito do Consumidor e em Direito Digital aplicado a novas tecnologias. Também atendo casos de família e sucessões. Trabalho com pessoa física, em linguagem de quem não é da área.

Atendimento direto comigo, do primeiro contato ao fim do caso
Conteúdo jurídico publicado toda semana sobre golpe, banco, compra e cobrança
Atendimento presencial no bairro Funcionários, em Belo Horizonte, e online para todo o Brasil

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07Perguntas que eu mais recebo

Antes de me chamar, talvez a resposta esteja aqui.

Respostas gerais, de caráter informativo. Cada caso tem uma situação diferente.

Depende do caso, e vale conversar antes de descartar. O valor envolvido é só um dos fatores. O que aconteceu, o impacto na sua vida e o que ficou registrado pesam tanto quanto.

Pelo contrário, costuma ajudar. Cada ligação gera um protocolo, e protocolo é registro. Guarde o número de todos eles, mesmo dos atendimentos que não deram em nada.

Depende do tipo de problema. O prazo de um produto com defeito é diferente do prazo de uma cobrança indevida, e o prazo que a empresa informa nem sempre é o da lei. É uma das primeiras coisas que eu confiro.

Não é automático. Depende do que aconteceu, do impacto real e do que ficou documentado. Eu não falo em valor nem em probabilidade antes de olhar o caso concreto.

Ajuda muito: protocolo, print da conversa, e-mail, nota fiscal, extrato, contrato. Se você não guardou, não descarte o caso antes de conversar. Parte desses registros dá para reconstituir.

Não. Parte dos casos se resolve antes, por reclamação formal ou notificação. Qual caminho se aplica depende do que aconteceu, do que existe de registro e de como a empresa responde.

Não necessariamente. Boa parte do atendimento e do envio de documentos funciona online. Quando for preciso algum ato presencial, eu aviso com antecedência.

08Próximo passo

Me conte o que aconteceu e o que você já tentou.

Com poucas informações já dá para dizer se o caso tem base e o que precisa ser reunido.

Prefiro só chamar no WhatsApp

Respondo em horário comercial, de segunda a sexta.

© 2026 Hugo Pinho · Advogado · OAB/MG 228.837
Conteúdo de caráter meramente informativo, nos termos do Provimento 205/2021 do Conselho Federal da OAB. As informações desta página não substituem a análise de um caso concreto e não constituem promessa de resultado.

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